Nesta primeira semana do ano, somente nove normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para mais uma norma sinalizando mudanças na regulação da atividade pesqueira, dando continuidade a uma tendência observada no último bimestre de 2021. A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou portaria […]
