O Monitor de Atos Públicos detectou nesta semana uma inovação: uma Reforma Institucional via retificação. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) adequou a Instrução Normativa nº21 de 18 de dezembro de 2018 ao ao Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019 por meio […]
