Desde o ano passado, o Governo Federal vem implementando a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos – “Pró-Minerais Estratégicos“, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Nesta semana, foram publicados mais dois atos referentes à Política: a Resolução 1/2021, sobre o funcionamento do […]
