Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 10 normas relevantes. O tema Institucional foi o mais recorrente (4 atos). Entre as classes, Regulação teve mais atos (3). Entre eles, portaria para submeter a consulta pública Nota Técnica Específica para produção e contabilização de carbono verde na captura e estocagem de carbono pelo processamento de […]
