Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 32 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Foi a semana com o maior número de atos publicados em 2022. Esse volume se deu, principalmente, por conta de portarias de criação e recriação de Grupos Técnicos (GTs) nos temas Marinho e Mudança do Clima. Não à […]
Tem peixe grande? A pesca ilegal e a criminalidade na Amazônia
A pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) seguirá proibida no Brasil. A moratória para captura da espécie, que venceria no dia 2 de julho, foi prorrogada por portaria da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA), publicada nesta quinta-feira (23). A pesca ilegal da piracatinga e do pirarucu (Arapaima gigas) […]
