Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou apenas 12 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Os temas mais recorrentes foram Desastres e Energia (3 atos cada). Entre as classes, Planejamento teve o maior número de normas (5), abrangendo atos relativos à criação do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) da […]
