Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema mais recorrente foi Biodiversidade (7). Dentre as classes, Resposta e Planejamento tiveram maior número de atos (5 atos cada). Entre os atos publicados, duas normas relacionadas a assuntos que vinham emitindo sinais de flexibilização: políticas […]
