11 de novembro de 2021/
No Comments
Foram aprovadas pela Presidência da República, via Exposições de Motivos 55 e 56, as Resoluções 19/2021 e 20/2021, ambas do…
Foram aprovadas pela Presidência da República, via Exposições de Motivos 55 e 56, as Resoluções 19/2021 e 20/2021, ambas do…
A área de meio ambiente se mostra renegada pelo Governo Federal e, definitivamente, não é uma das prioridades de Bolsonaro.…
O Poder Executivo não pode mudar uma lei. Para isso, a Casa Civil deve mandar ao Congresso Nacional uma proposta…
O governo brasileiro anunciou que submeterá uma nova contribuição nacionalmente determinada (NDC) à ONU, contendo o compromisso de redução de…
The Brazilian government announced today at COP26 that it will submit an updated nationally determined contribution (NDC) to the UN’s…
Foi publicada nesta quarta-feira, dia 27 de outubro, a Portaria MMA 487/2021, que institui a modalidade Floresta+ Agro, no âmbito…
Foi lançado segunda-feira, dia 25 de outubro, o Programa Nacional de Crescimento Verde. O evento de lançamento contou com…
O Decreto nº 10.833, publicado no dia 7 de outubro, modificou as diretrizes e procedimentos acerca dos agrotóxicos, seus componentes…
Foi publicada dia 4 de outubro a Portaria SAP/MAPA no. 404, de 1/10/2021 submetendo à Consulta pública, pelo prazo de…
Foi publicado, em 6 de outubro, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/GABIN/ICMBIO, de 28 de setembro de 2021, que estabelece os…
