
Nesta semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria para criação de um Grupo de Trabalho, de…

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Antes de relatar os atos e os assuntos focados em clima e meio ambiente, não podemos deixar de mencionar os…

Nesta sexta-feira (15), a dez dias de a tragédia de Brumadinho completar dois anos, foi publicado no Diário Oficial da…

Nesta primeira semana do ano, somente nove normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para mais uma…

Nesta semana, 18 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. A classificação com mais ocorrências foi “Regulação”, com oito normas.…

Em mais um capítulo da disputa entre a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento…

Mais uma norma com impacto significativo para desregulação do setor de aquicultura e pesca foi publicada e comemorada pelo governo…

Foi publicada nesta semana portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) apresentando a minuta do Plano Decenal de Expansão…

Desde janeiro de 2019, o governo federal editou ao menos 2.194 atos sobre a área ambiental, sendo a maior parte…