24 de junho de 2022/
A pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) seguirá proibida no Brasil. A moratória para captura da espécie, que venceria no dia…
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Nesta semana, iniciamos o boletim não com o balanço das normas captadas pelo Monitor de Atos Públicos, mas manifestando nossa…
O Brasil dificilmente será aceito na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) se não reduzir o desmatamento, afirmaram…
Está sendo um dia difícil. Como se pudesse haver um dia mais difícil do que os outros nestes tempos obscuros…
Como está o processo de entrada do Brasil na OCDE? As expectativas aumentaram para a acessão do país à Organização…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 15 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais…
A OCDE anunciou nesta sexta-feira (10) o roteiro que vai seguir para avaliar a entrada do Brasil no organismo. O…
O Ministério do Meio Ambiente prepara mudanças nas regras sobre uso das espécies ameaçadas. A minuta do Programa Nacional de…
Em maio, o Monitor de Atos Públicos captou 81 atos relevantes às políticas ambiental e de mudança climática publicadas no…
