
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais…

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais…

The Brazilian government had been announcing since COP 26 that a carbon market would be created in the country. Minutes…

O governo brasileiro vinha desde a COP 26 anunciando que seria criado no país um mercado de carbono. Minutas circularam…

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais…

O poder de decisão está mais concentrado na Casa Civil para as questões ligadas às políticas de clima. É o…

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais…

Foco Amazônia #5, edição de abril de 2022 No mês do lançamento do Foco Amazônia, SEMAs passam por trocas de…

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais…

A liminar da Justiça Federal do Rio Grande do Sul para suspender os atos federais que autorizam a pesca de…