Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 20 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (12). A classe com mais ocorrências foi Resposta (14), que além das normas de reconhecimento de emergência, inclui os atos de emprego da Força Nacional de Segurança Pública em Terras Indígenas. Entre os atos da semana, […]
Foco Amazônia #2, edição de janeiro de 2022
Esta é a segunda edição da análise mensal do Foco Amazônia, projeto dedicado a monitorar diariamente os poderes executivo e legislativo nos estados da Amazônia Legal. Na primeira edição demos um panorama geral do projeto e uma análise do que aconteceu de mais relevante em 2021 do ponto de vista climático. Desmatamento 2022: está dada a […]
