
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Institucional…

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Iniciativa da Política por Inteiro, monitor dos poderes executivo e legislativo dos estados amazônicos será lançado no Acre, no Amazonas…

Com a simples definição de uma pauta de julgamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um caminho importante para a…

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes. Os temas Mudança do Clima, Desastres e Institucional foram…

Fonte: ICMBio Nesta semana, o IBAMA publicou uma portaria normativa para anular um ato de 2006 que, por decisão judicial,…

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 10 normas relevantes. O tema Institucional foi o mais recorrente (4 atos).…

Após mais de uma década da aprovação pelo Congresso, com o Decreto Legislativo no 148 de 12 de março de…

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 18 normas relevantes. O tema Mudança do Clima foi o mais recorrente…

Acesse a Análise Mensal | Fevereiro 2022 O Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 57 normas relevantes…