8 de março de 2022/
O 6º Relatório de Avaliação do Grupo II do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, na sigla em inglês) sobre…
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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 9 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (3…
A proposta da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção aprovada pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) “mudou” entre quarta…
Garimpo à luz do dia, Diário do Amazonas no escuro e Mato Grosso pede pra sair. Legalização do garimpo, atraso…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6).…
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39, que propõe a extinção do…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6).…
O governo federal publicou nesta segunda-feira (14) dois decretos relacionados à mineração que sinalizam que o tema está recebendo…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 20 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (12).…
